Direito Tributário

O escritório possui vasta experiência na área de Direito Tributário, perpassando por análises de consultoria e planejamento, bem como a atuação no âmbito administrativo e judicial das diversas esferas da Administração Pública:

  • Contencioso Administrativo e Judicial nas esferas municipal, estadual e federal;
  • Planejamento Tributário
  • Consultoria e elaboração de pareceres
  • Consulta fiscal e análise de regimes especiais de tributação
  • Atuação perante tribunais locais, regionais e superiores

Direito Administrativo

A atuação do escritório no Direito Administrativo se dá tanto na análise consultiva quanto no contencioso propriamente, destacando-se nos seguintes segmentos:

  • Licitações públicas;
  • Impugnações e recursos
  • Atuação perante Tribunais de Contas
  • Ações de improbidade e Ações civis públicas
  • Elaboração de pareceres

Direito Empresarial

Perante o Direito Empresarial, o escritório busca a análise e entrega da estratégia mais adequada ao caso, tanto no extrajudicial quanto judicial das seguintes áreas:

  • Atuação perante Juntas Comerciais;
  • Recuperação Judicial e Falência;
  • Assessoria na elaboração dos mais diversos documentos, como: contratos sociais, estatutos, memorandos, dissolução, acordos societários, entre outros
  • Estruturação de negócios

Direito Civil

Dentre a gama de áreas abarcadas pelo Direito Civil, o escritório possui ênfase de atuação nos seguintes segmentos:

  • Análise e elaboração de contratos;
  • Recuperação de crédito;
  • Ações de responsabilização cível em geral, bem como demandas que envolvam questões entre particulares

Direito Imobiliário

Para atender o ramo imobiliário o escritório dispõe aos seus clientes uma gama de possibilidades de atuação, seja na área contratual, bem como no âmbito judicial:

  • Atuação judicial das mais diversas frentes, tais como: usucapião e reintegração de posse
  • Elaboração e análise dos mais diversos documentos, tais como: contratos de compra e venda, memorandos de incorporação, incorporações imobiliárias, loteamentos, convenções condominiais, entre outros;

Direito Penal Econômico e Corporativo

A atuação possui enfoque na defesa de clientes na área penal vinculados, sobretudo, à área empresarial, no seguinte sentido, dentre outros:

  • Crimes contra a ordem econômica e tributária;
  • Crimes eleitorais;
  • Crimes falimentares;
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